ANIMAIS EM APARTAMENTOS

Animais em Apartamentos

A Constituição da República Fed. do Brasil, através da Lei. n° 4591/64, dá o direito a todos os cidadãos, propriedade, sendo considerados os animais como semoventes (e portanto bens que podem ser propriedade de alguém). Leis municipais ou convenções de condomínio não podem proibir algo que é permitido pela Constituição, a Lei Maior do país. Só poderá haver intervenção do município se a posse do animal (ou dos animais) representar ameaça à Saúde Pública, mas mesmo assim o proprietário tem o direito de escolher um veterinário de sua confiança para apresentar o laudo final. A APASFA emite um Alvará, que nada mais é que uma tutela, ou seja, nossa Associação passa a ser responsável pelo animal (ou animais), através de documento enviado para todos os envolvidos (condomínio, proprietário do animal, às vezes até mesmo o Prefeito da cidade, se for o caso). Essa foi uma maneira que encontramos de fazer as pessoas conhecerem a Lei e respeitarem os direitos dos que possuem animais. Mas é não é um documento imprescindível. O mais importante é se manter diálogos amigáveis e a determinação de acordos que estabeleçam direitos e deveres para condôminos e condomínios. Caso você esteja tendo problemas com o seu Condomínio, sugerimos primeiramente que tente fazer um acordo mútuo de responsabilidades. De que maneira? Estabelecendo limites para a circulação de animais em áreas comuns. No caso de cães, por exemplo, há casos em que o dono deve usar elevador de serviço, carregar o animal no colo ou usar as escadas. Se o cão for muito grande, o proprietário do animal fica encarregado de desinfetar o elevador quando usá-lo junto com o animal. Essas medidas são apenas exemplos, aqui não existem regras. Cada caso é um caso e os acordos podem variar de acordo com a determinação do Juíz. No caso de multas impostas pelo Condomínio, também vêm funcionando os acordos amigáveis. Em vez de pagar a multa, o morador presta um serviço para o condomínio e passa a partir de então a restringir a presença do animal (ou dos animais) em áreas comuns. Juízes podem impor deveres diferentes para cada caso. Eles podem determinar que cães devam usar focinheira ou serem transportados dentro de caixas. Essas decisões devem ser acatadas, pois há que se respeitar o direito daqueles que não querem animais circulando pelo edifício. Vivemos numa democracia e assim como você tem o direito de ter seu animal, deve ser respeitado o direito de quem não se sente bem com a presença deles. Vamos supor que você não goste de animais e o seu vizinho costuma deixar o cão ou o gato solto pelo corredor e o animal acaba defecando em áreas de uso comum. Você tem o direito de reclamar, sim. Mas sugerimos sempre um acordo entre as partes. É mais humano, mais democrático e muito mais fácil que lidar com a Justiça. Fale com seu vizinho, conscientize-o, imprima esta página e mande pra ele. É direito dele ter animais, mas é importante se falar em "posse responsável". Se você for à Justiça, ele continuará com o animal, mas terá que cumprir regras para que o seu direito seja respeitado. Caso a possibilidade de acordo seja rejeitada e esteja havendo resistência e (ou) desconhecimento, ou dúvida em relação `a interpretação da Lei  n° 4591/64 e do art. 554 do código civil, sugerimos que o caso seja levado para oTribunais de Pequenas Causas de sua cidade. Alguns estados têm Leis que limitam o número de animais que se pode ter por metro quadrado. No caso de pessoas que têm muitos animais num apartamento, essas leis municipais precisam ser verificadas. No entanto, o que mais vem funcionando, repetimos, são acordos mútuos de responsabilidade entre o proprietário do animal e os demais condôminos. Maiores informações sobre o assunto: http://www.condominioxanimais.com.br/

VANTAGENS DA ESTERILIZAÇÃO NAS FÊMEAS

• Evita acasalamentos indesejáveis, principalmente quando se tem um casal de animais de estimação
• Evita câncer em glândulas mamárias, ovários ou útero na fase adulta
• Evita a piometria, uma grave infecção uterina, em fêmeas adultas
• Evita episódios frequentes de “gravidez psicológica” e suas consequências como infecção das mamas
• Evita cios e todas as manifestações físicas e emocionais destes
• Controla a população de animais, colaborando com a diminuição do número de animais de rua
• Evita doenças transmissíveis por ato sexual ou mordida
• Evita a perpetuação de doenças geneticamente transmissíveis como epilepsia, displasia coxofemoral, catarata juvenil, etc

VANTAGEM DA ESTERILIZAÇÃO DOS MACHOS

•  Reduz fugas
•  Reduz a demarcação do território (urinar fora do lugar)
• Evita agressividade motivada por excitação sexual constante
• Evita tumores (câncer) testiculares
•   Controla a população de animais, colaborando com a diminuição do número de animais de rua
•   Evita a perpetuação de doenças geneticamente transmissíveis como epilepsia, displasia coxofemoral, catarata, etc
• O animal fica mais tranquilo e caseiro

ABANDONO

O abandono é uma forma de maltrato.  Os motivos alegados por aqueles que abandonam  um animal denotam o despreparo no momento de realizar a adoção; adotam o animal como se ele fosse um objeto descartável ignorando a vida e o sentimento destes.

Os motivos citados são os mais diversos, dentre eles :

• O animal suja a casa
• Solta pelos
• Ficou velho
• Ficou doente
• Cresceu muito
• Ficou prenha
• É muito ativo e requer muita atenção
• Late ou mia muito
• Urina e defeca fora do lugar
• Quebra ou danifica objetos
• Não se adapta com os outros bichos
• Não é amistoso
• Agrediu alguém
• É agressivo
• É desobediente
• Enjoamos do animal
• Doença na família
• Separação do casal
• Mudanças de endereço
• Viagens
• Falta de tempo
• Despesas

Para evitar estes problemas, informe-se sobre as exigências para uma adoção responsável . Você estará evitando o sofrimento físico e emocional do animal. Na rua, abandonado, sofre os mais diversos maus-tratos.

O abandono, além de ser um ato criminoso e cruel, traz diversas consequências para a população, dentre elas:

• Proliferação desenfreada de animais de rua
• Elevação de acidentes de trânsitos (causam atropelamentos)
• Proliferação de zoonoses
• Aumento dos gastos públicos para resolver o problema
• Mau exemplo de como se desfazer irresponsavelmente de problemas

EXEMPLO DE MAUS TRATOS

São exemplos de maus-tratos:

·        Abandono  de animais

·        Agredir, espancar, golpear, envenenar ou mutilar um animal

·        Deixar de alimentar adequadamente o animal

·        Manter o animal trancafiado em local pequeno ou anti-higiênico

·        Manter o animal permanentemente preso a correntes

·        Não submeter o animal a cuidados veterinários caso adoeça ou seja ferido

·        Utilizar animal em apresentações públicas que possam lhe causar pânico ou estresse

·       A eutanásia de animais sadios praticadas por algumas autoridades públicas destituídas de moral e ética que ainda exterminam animais sadios sob o pretexto de prevenção de doenças. Muitas vezes, adotam métodos dolorosos e não humanitários como tiro de pistola, eletrocussão, câmara de gás ou descompressão rápida, pauladas, enforcamentos e injeções letais. Vale ressaltar, que nos casos de injeções letais, quando realmente indicada, é necessário aplicar um pré-anestésico no animal, o que geralmente não é feito pelo fato das autoridades municipais acharem esta medida dispendiosa.

·       As famosas “carrocinhas” usadas para capturar animais errantes, que utilizam o cambão (instrumento usado para laçar os animais) de forma errada e por pessoas despreparadas, causando várias lesões aos animais, dentre elas, deslocamento do maxilar, danos na coluna, fratura das patas, quebra dos dentes e até mesmo a morte dos mesmos. Associada à estas agressões, a grande maioria dos animais são encaminhados para locais precários ,sem a mínima estrutura para acolhe-los, ou encaminhados para laboratórios e faculdades para servirem de cobaia em experimentos, testes de drogas ou aulas, contrariando completamente a legislação brasileira. Estes animais terminam por ter uma morte lenta e dolorosa.

·        A caça e a pesca esportiva

·        Utilização de animais em testes e experimentos dolorosos, abusivos e desnecessários

·        Retirar animais silvestres dos seus ninhos para comercialização (como usualmente é feito com as nossas maritacas na região)

     Obs: Clique em Medidas de Proteção aos animais para ter acesso à Legislação sobre o que é considerado maus tratos

COMO DENUNCIAR MAUS-TRATOS

Qualquer cidadão que presenciar crueldades contra animais deve chamar a polícia o mais rápido possível. Não sendo um caso de vida ou morte, pode se dirigir à delegacia mais próxima para fazer sua denúncia, de preferência amparado por provas (fotografias) ou testemunhas, ou solicitar uma viatura pelo 190 em caso de flagrantes.

As autoridades públicas são obrigadas a registrar a ocorrência e abrir uma investigação, que pode requerer laudos e declarações de veterinários ou a realização de necropsias. Como os animais são tutelados pelo Estado, qualquer processo decorrente da denúncia terá seus gastos inteiramente cobertos pelo poder público. 

Você pode, também, nos informar sobre os maus-tratos dirigidos a animais do município de Rio Casca, nos apresentando, de preferência, provas que confirmem a sua denúncia. Para isto, entre em contato conosco. 

GATOS - NOSSOS CURANDEIROS ENERGÉTICOS

Os gatos possuem uma conexão com o mundo mágico, invisível. Assim como os cães são nossos guardiões no mundo físico, os gatos são nossos protetores no mundo energético. Durante o tempo em que passa acordado, o gato vai “limpando” a sua casa das energias intrusas. Enquanto dorme, ele filtra e transmuta esta energia. O gato pode, muitas vezes, ficar em lugares com baixa circulação de energia ou Chi vital para poder ativar esta área.
            Quem já não presenciou seu gato olhando para o nada, totalmente imerso... Ele certamente vê coisas que não vemos, desde insetinhos microscópicos até seres de outras dimensões. Muitas vezes seu gato vai para um lugar isolado da casa e começa a miar... Não é só atenção que ele quer: é uma espécie de alerta que ele está dando: a qualidade da energia daquele espaço precisa ser melhorada. Nossos problemas, nosso stress diário é absorvido pelo gato. Quando a barra pesa demais e o espaço está muito carregado, não raro o gato adoece.
            Claro que o gato não é o único responsável pelo o equilíbrio energético do seu lar, mas ele se esforça bastante. Quando mais harmônico for seu ambiente, menos energia negativa ele precisará filtrar e consequentemente será mais feliz e saudável.
            Quando dormimos, nossos corpos astrais separam-se do corpo físico e vão para a quinta dimensão, a dimensão sem tempo e espaço: a dimensão em que estamos durante nossos sonhos. Por falta de treinamento e preparo, na grande maioria das vezes não enxergamos essa dimensão tal como ela é, em vez disso a “mascaramos” e codificamos com nosso conteúdo psíquico e inconsciente. Os gatos muitas vezes nos acompanham nessas viagens astrais ou protegem nosso corpo astral, além de guardar o nosso quarto de espíritos indesejados enquanto dormimos. Essas são as razões pelas quais eles gostam de dormir conosco na cama.
Os gatos também monitoram nossa evolução. Durante sua convivência conosco, eles transmitem informações a dimensões superiores, servindo como radares e transmissores. Além disso, como transmutadores de energia, eles auxiliam na cura, desempenhando um papel semelhante ao dos cristais.
            Os gatinhos são professores, eles ensinam a amar. Um amor livre, não submisso, respeitador do arbítrio alheio e das diferenças. Por isso tantas pessoas têm dificuldade de conviver com gatos e os acham “interesseiros”. Primeiro, você tem que conquistar a confiança de um gato. Depois, você tem que aprender a respeitá-lo. Ele vai demonstrar afeto quando realmente estiver disposto, não a hora que você mandar. Gatos emanam amor. Do ponto de vista energético, pessoas que têm alergia a gatos são pessoas que têm dificuldade de deixar o amor entrar em suas vidas.
            De acordo com Caroline Connor, se há muitas pessoas na família e um único gato, ele pode ficar sobrecarregado absorvendo a negatividade de todos. É bom ter mais de um gato para dividir a carga entre eles, ainda mais nesses casos.
            Se você não tem um gato, e um gatinho de rua aparece em sua vida, é porque você precisa de um gato em uma época particular. O gatinho está se propondo a ajudar você. Se você não pode acolher o gatinho, é importante que você encontre um lar para ele. O gatinho chegou até você por alguma razão que você pode não compreender a nível físico, mas você pode descobrir através dos sonhos se assim desejar. Muitas vezes o gatinho aparece, cumpre sua função e se vai.
Fique atento à forma como os gatos reagem a visitas na sua casa. Muitas vezes eles estão tentando protegê-lo de um campo áurico negativo ou pesado.